Abrir um negócio de apostas online no Brasil está entre os tópicos mais populares do setor atualmente porque a história dos jogos de azar brasileiros está sendo criada neste momento.
Em 2023, o presidente Lula da Silva decretou uma virada no cenário das apostas esportivas no Brasil ao aprovar uma nova lei que oferece licenças de apostas esportivas online e físicas. O progresso nessa área se baseia na fundação estabelecida em 2018 com a legalização das apostas esportivas de acordo com a Lei nº 13.756.
O dia 30 de dezembro de 2023 é marcante na história dos jogos de apostas no Brasil. Nessa data, o presidente assinou o Projeto de Lei 3.626/23, que se tornou oficialmente a Lei 14790. Essa lei solidifica a legalidade dos setores de apostas esportivas e iGaming na região.
A defesa dessas regulamentações pelo presidente Lula reflete um avanço estratégico. Ela apresenta um espectro de oportunidades para operadores locais e internacionais, contribuindo para o crescimento da economia da região. À medida que o Brasil inicia a implementação dessas regulamentações, seu setor de jogos de azar está pronto para uma evolução abrangente e transformadora.
Diante desse cenário promissor, vamos nos aprofundar no mercado brasileiro, explorando o processo de lançamento de um cassino online e os fatores essenciais que os operadores devem considerar.
Os jogos de azar online são legais no Brasil?
O Brasil levou algumas décadas para dar uma resposta clara e positiva a essa pergunta, mas agora é um “sim”. Atualmente, apostas esportivas e jogos de azar online são atividades oficialmente autorizadas e regulamentadas, desde que operadas por empresas licenciadas.
O que se sabe atualmente sobre as novas regulamentações do Brasil?
Durante quase 70 anos, os jogos de azar estiveram amplamente proibidos no Brasil, com exceção das loterias estatais e apostas em corridas de cavalos. Propostas para legalizar ou banir jogos online surgiram entre 2010 e 2013, mas sem sucesso.
Essa realidade começou a mudar a partir de 2016, com a realização do Congresso Brasileiro de Jogos, que reuniu autoridades, especialistas e empresários interessados em regulamentar o setor. A partir daí, o Brasil passou a trilhar um caminho mais claro rumo à legalização.
Linha do tempo da consolidação do iGaming no Brasil:
- 2018: A Lei nº 13.756/2018 classificou as apostas de quota fixa, principalmente esportivas, como modalidade lotérica, preparando o terreno para regulamentações futuras.
- 2023: A Lei nº 14.790/2023 estabeleceu o marco regulatório para legalizar as apostas esportivas e jogos online mediante licenciamento.
- 2024: Criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) para supervisionar e regulamentar o setor.
- 2025: A regulamentação entra plenamente em vigor. Apenas empresas licenciadas podem operar legalmente.
Requisitos para obter uma licença no Brasil
Como abrir um cassino online no Brasil | SOFTSWISSQuanto aos impostos, espera-se que os licenciados paguem uma taxa de 12% sobre sua Receita Bruta de Jogos (GGR).Para obter uma licença, os operadores devem estabelecer uma presença local. Isso significa estabelecer sede no Brasil e garantir que pelo menos 20% da empresa pertença a um cidadão brasileiro.
Uma mudança notável e talvez indesejada é a introdução de um imposto de 15% sobre os ganhos dos jogadores.
Em resumo, essa nova regulamentação representa um passo histórico para o país, com foco na segurança do jogador, arrecadação pública e atração de investimentos. É uma mudança positiva que tem sido esperada globalmente há anos, mas o caminho para chegar a esse ponto tem sido complicado.
Desenvolvimento do setor no Brasil
Vamos analisar com mais detalhes o ambiente que impulsionou o crescimento dos jogos de azar online no país.
Apesar da inclinação cultural dos brasileiros para o entretenimento, o setor de apostas enfrentou uma história turbulenta. Durante a maior parte dos últimos 70 anos, os jogos de azar foram ilegais no país, o que resultou em uma interrupção do desenvolvimento do setor. Em 1946, uma proibição abrangente entrou em vigor para todos os tipos de jogos de azar físicos, o que forçou o fechamento de muitos estabelecimentos.
Com a chegada da internet, passou a se entender que o iGaming também estava sujeito a essas restrições. Nos últimos anos, o Brasil tentou várias vezes definir a regulamentação dos jogos de azar online e proibi-los oficialmente.
Em 2010, por exemplo, o Congresso tentou aprovar um projeto que proibia transações financeiras em sites de jogos de azar no país. Da mesma forma, em 2013, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CTIC) votou uma proposta com o mesmo objetivo, sem sucesso.
Durante muito tempo, o cenário dos jogos de azar no Brasil foi limitado a formatos específicos. Havia apenas dois formatos de jogos de azar permitidos no país: loterias estatais e apostas em corridas de cavalos. Ainda assim, esses formatos abriram caminho para o debate sobre alternativas legítimas e modernas no setor.
Áreas cinzentas de legalização
Como abrir um cassino online no Brasil | SOFTSWISSEntretanto, a classificação e o status do pôquer no âmbito dos jogos de azar não estavam claramente definidos, pois não havia uma lei clara que abrangesse essa atividade específica. E essa falta de regulamentação acabou deixando lacunas jurídicas sobre sua operação comercial.
Apesar das restrições históricas, o Brasil sempre demonstrou uma forte inclinação cultural para o entretenimento e as apostas. Nos últimos anos, o país começou a construir uma estrutura legal mais clara e adaptada ao cenário digital.
Tendências positivas
Nos últimos anos, o mundo do iGaming acompanhou de perto o desenvolvimento da estrutura regulatória do Brasil e existem várias tendências positivas. Uma das principais mudanças no status quo do Brasil aconteceu em 2016, com a realização do Congresso Brasileiro de Jogos, que reuniu representantes de todo o mundo interessados no potencial do mercado nacional.
A regulamentação dos jogos de azar online no Brasil avançou em 2018, quando o governo introduziu uma lei que criaria uma estrutura única e unificaria o fragmentado setor de jogos de azar online.
Como abrir um cassino online no Brasil | SOFTSWISSprojeto de lei, que aguarda aprovação no congresso para obter status legal.Compromisso do governo
Apesar dos atrasos nos processos regulatórios, o governo brasileiro permaneceu comprometido em fornecer clareza e regular ativamente o setor de jogos de azar. Esse esforço foi motivado, entre outras coisas, pelo objetivo de estimular o desenvolvimento econômico na região. Por exemplo, em setembro de 2022, o Brasil implementou uma nova lei que exigia a introdução de loterias temporárias. Os fundos arrecadados foram destinados para fins de saúde e turismo.
O Brasil no radar global de investimentos em iGaming
Com o novo marco legal, o país se tornou um polo estratégico para fusões e aquisições no setor. Um exemplo é a aquisição da NSX Group pela Flutter por 322 milhões de euros, destacando o apetite internacional pelo mercado brasileiro.
“Com o potencial de crescimento substancial do Brasil, espera-se que o mercado continue atraindo grandes operadores internacionais, como Caesars. O país se posiciona como um centro privilegiado para fusões e aquisições.” — Andrey Starovoitov, Co-CEO da SOFTSWISS
A estrutura federal do Brasil apresenta tanto benefícios quanto desafios para o desenvolvimento dos jogos de azar online. A questão da legalidade, que há muito tempo tem sido um ponto de incerteza, agora tem uma resolução clara.
A expectativa é que o Brasil se torne um dos mercados mais promissores do mundo no segmento de iGaming, abrindo oportunidades únicas para operadores, investidores e jogadores, conforme previsto por especialistas para os próximos anos.
Visão geral do mercado de jogos de azar online no Brasil
Com uma população de mais de 218 milhões de pessoas, uma taxa de acesso à internet superior a 86% e uma cultura apaixonada por esportes e entretenimento, o Brasil está se consolidando rapidamente como um dos mercados de iGaming mais promissores do mundo.
A legalização e regulamentação recente das apostas esportivas e jogos de azar online marcam uma nova era para operadores nacionais e internacionais interessados em atuar no país.
No que diz respeito ao tamanho do mercado, a perspectiva é mais do que positiva. De acordo com a Statista, o mercado de jogos de azar online do Brasil terá uma taxa de crescimento anual composta de 18,82% e atingirá 3 bilhões de euros até 2027. O recente estabelecimento de regulamentação apoia a previsão e promete um crescimento ainda mais significativo.
Por que o Brasil é estratégico para o setor de iGaming?
Há vários aspectos sociais que ajudarão os operadores de iGaming a desenvolver uma compreensão mais sólida dos jogos de azar atuais no Brasil. Em resumo, a natureza competitiva do Brasil, o amor pelo futebol e o desejo de se divertir explicam por que o mercado é tão promissor.
Diversos fatores fazem do Brasil uma aposta segura — e altamente lucrativa — para quem pretende investir no setor de jogos online:
- Maior população da América Latina: com 218,8 milhões de habitantes, o Brasil oferece uma base de jogadores altamente diversificada.
- Economia em expansão: em 2024, o país alcançou um PIB de 2,33 trilhões de euros, com crescimento de 3%. É atualmente a nona maior economia mundial, à frente de países como Austrália, México e Espanha.
- Alta penetração digital: mais de 176 milhões de brasileiros usam a internet (86,6%) e cerca de 97% possuem smartphones, o que facilita o acesso a plataformas de iGaming.
- Cultura de lazer e esportes: a paixão nacional por futebol, corridas e outros esportes cria um ambiente ideal para apostas esportivas e jogos temáticos.
- Aceitação social do jogo: cerca de 40% da população adulta já acessa pelo menos um site de apostas.