Tomar a decisão de obter uma licença de jogos de Malta pela Autoridade de Jogos de Malta (MGA) representa um marco importante em qualquer negócio de iGaming. Mas esse processo não é uma tarefa fácil, mesmo para os operadores de iGaming mais experientes.
Neste artigo, vamos explicar como obter uma licença de jogos de Malta, seus benefícios, o processo de solicitação e como a SOFTSWISS pode ser a bússola que te guiará por esse cenário complexo.
Noções Básicas sobre a Licença da MGA
À primeira vista, navegar pelo processo de obtenção de uma licença da Malta Gaming pode parecer complexo.
Existem quatro tipos principais de licenças de jogos, que se dividem entre Licenças de Serviços de Jogos (para B2C) e Licenças de Fornecimento Crítico de Jogos (para B2B). Essas licenças estão disponíveis tanto para o setor de "Jogos Remotos" quanto para o de "Jogos em Estabelecimentos Físicos ".
Dependendo da sua situação, aqui estão os quatro tipos de licenças entre os quais você pode escolher:
Para solicitar uma licença de jogos da MGA, é necessário primeiro pagar uma taxa de inscrição única e não reembolsável de 5.000 euros€. Em seguida, o processo inclui uma "prova de idoneidade", planejamento empresarial, revisão dos requisitos operacionais e legais, e uma análise detalhada dos sistemas.
Breve descrição e história
A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) tem uma rica história como um dos primeiros órgãos reguladores do seu tipo no espaço de iGaming. Essa medida pioneira foi o que posicionou Malta como um centro de iGaming, atraindo um grande fluxo de empresas para suas costas.
- 2001: A Autoridade de Jogos de Malta (MGA), anteriormente conhecida como Autoridade de Loterias e Jogos, é fundada como um dos primeiros órgãos reguladores da indústria.
- 2004: Malta se junta à União Europeia e se torna o primeiro Estado-membro a promulgar uma legislação abrangente para o setor de jogos remotos.
- 2017: A MGA anuncia planos para reformar o quadro legal e regulatório para as atividades de jogo, afastando-se das classes de licença.
- 2018: Malta promulga a Lei de Jogos de 2018, que racionaliza e consolida todos os setores de jogos existentes sob um único marco legislativo.
Desde a sua criação, a MGA tem continuamente adaptado seu quadro legislativo para acompanhar a constante evolução do setor de iGaming. Com a introdução da Lei de Jogos em 2018, Malta reforçou ainda mais sua reputação como uma autoridade na regulamentação de jogos eletrônicos.
Após a reforma de 2018, a MGA ampliou o período de validade das licenças de cinco para dez anos. A MGA também passou a emitir apenas duas categorias principais de licenças: licenças de empresa para empresa (B2B) e de empresa para consumidor (B2C).
A licença B2B, conhecida como Licença de Fornecimento Crítico de Jogos, permite que empresas ofereçam serviços de jogos e produtos de software para outras empresas. Por outro lado, a licença B2C, chamada Licença de Serviço de Jogos, é destinada a operadores que prestam serviços de jogos diretamente aos jogadores.
Essas licenças cobrem quatro tipos distintos de jogos, desde jogos estilo cassino, loterias (Tipo 1) até jogos de habilidade controlados (Tipo 4). Embora a licença B2C corresponda a tipos específicos de jogos (semelhante ao conceito anterior de jogos de Classe 1, Classe 2, Classe 3 e jogos de habilidade), o quadro atual elimina a exigência de novas licenças para cada nova classe de jogo.
Isso concede aos operadores licenciados a flexibilidade de expandir sua oferta de jogos sem a necessidade de repetir o processo de licenciamento para cada novo tipo de jogo.
Situação das licenças de jogos de Malta em 2025
Desde sua criação, a MGA tem sido fundamental para transformar Malta no reconhecido centro de iGaming que é hoje. O sólido marco regulatório da MGA continua atraindo operadores que buscam uma solução de licenciamento confiável e econômica.
O compromisso contínuo da autoridade com a regulação e o cumprimento se reflete em seus intensivos processos de auditoria e revisão. Só em 2021, a MGA realizou 54 auditorias de conformidade in loco e 230 revisões de escritório, abrangendo 65,5% de todos os licenciados.
Esse compromisso com o cumprimento na indústria é equilibrado com o esforço de otimizar também os processos para os licenciados. Nos últimos anos, a MGA fez avanços significativos na melhoria da eficiência, na redução da burocracia desnecessária e na criação de processos mais ágeis e fáceis de usar para os operadores.
Em 2024, Malta abrigará mais de 300 empresas de jogos de azar online, sendo a MGA responsável por mais de 10% dos cassinos virtuais do mundo. Essa presença significativa decorre da estratégia internacional proativa da MGA, que inclui uma participação ativa em investigações globais sobre a integridade dos esportes e dos jogos, além de um compromisso com a colaboração regulatória internacional.